Buscantiguidades, Leilões

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22 Nov. 2008

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	Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais do buscantiguidades – Leilões mediante a aceitação dos Termos e Condições Gerais no momento do cadastro, o usuário aceita tacitamente as políticas aqui contidas. Destaca-se neste espaço algumas das regras estabelecidas para cadastramento de anúncios no buscantiguidades – Leilões abaixo constam também as medidas tomadas nos casos de infracção a estas políticas. As políticas são aplicadas em anúncios cadastrados em todos os tipos de negociação. Por favor, leia atentamente este documento. Nele constam as Condições de Serviço que estabelecem os termos nos quais o Serviço do Buscantiguidades - Leilões é prestado e definem as regras de participação dos utilizadores do Buscantiguidades - Leilões enquanto vendedores, licitadores ou compradores dos artigos. 1.Introdução 1.1. O Serviço do encontra-se regulado pelas presentes Condições, bem como pelos respectivos Anexos, que delas fazem parte integrante. 1.2. Após serem aceites pelo Utilizador, as presentes Condições integram-se em cada contrato singular de prestação de serviços pelo Buscantiguidades - Leilões, por mero efeito da aceitação, por parte deste, do registo dos interessados, que só será considerado quando devidamente efectuado pelo Utilizador. 1.3. Caso as presentes Condições ou os seus Anexos sejam alterados, o Utilizador será notificado por correio electrónico, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias em relação à data da entrada em vigor das respectivas alterações. 2. Legitimidade no Acesso ao Serviço 2.1. O Serviço do Buscantiguidades - Leilões não poderá ser utilizado por pessoas que não tenham capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos, nomeadamente, por menores de dezoito anos. 2.2. Os interessados na utilização do Serviço do Buscantiguidades - Leilões deverão informar o Buscantiguidades - Leilões de qualquer situação que lhes limite ou exclua a sua capacidade jurídica, considerando-se que, se nada for comunicado ao Buscantiguidades - Leilões nesse sentido, eles têm capacidade jurídica plena. 2.3. A cada interessado só pode corresponder, em cada momento, um registo, reservando-se o Buscantiguidades – Leilões, o direito de impedir registos subsequentes e, quando verificar que tais registos foram efectuados, extinguir esses registos. 2.4.Tendo em vista o acesso ao Serviço do Buscantiguidades - Leilões, este disponibilizará ao interessado um Nome de Utilizador e uma password de acesso, escolhidos pelo Utilizador, que garantam a legitimidade e a confidencialidade deste acesso, podendo tais Nome e password ser posteriormente alterados pelo Utilizador nas condições técnicas divulgadas pelo Buscantiguidades - Leilões. 2.5. O Utilizador obriga-se a manter confidencial a Password de acesso ao Serviço do Buscantiguidades - Leilões e não poderá usar uma identificação de acesso de que não seja titular. O Utilizador assume toda a responsabilidade pelas operações efectuadas através da utilização desse dado, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização, assumindo ainda a responsabilidade pela divulgação da Senha de Acesso. 3. Responsabilidade do Utilizador 3.1. Na utilização do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, o Utilizador obriga-se a abster-se de qualquer conduta que infrinja a ordem jurídica vigente ou que lese, de alguma forma, interesses ou posições juridicamente protegidas, obrigando-se ainda a não perturbar ou degradar a qualidade desse Serviço. Entre outras, são expressamente proibidas as seguintes actuações: envio de mensagens ou apresentação de ofertas de compra ou de venda de produtos que envolvam serviços ilícitos ou de conteúdo publicitário, violento, provocativo, ofensivo, racista, profano, obsceno, pornográfico, de pornografia infantil, ou susceptíveis de violar a privacidade ou outros direitos de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam afectar negativamente o Serviço do Buscantiguidades - Leilões utilizar outra identidade que não a do Utilizador ou falsificar ou ocultar de qualquer forma a identidade do Utilizador em mensagens de correio electrónico ou enquanto participante nos leilões, como licitante ou vendedor; publicitar a venda, oferta, troca ou procura de qualquer cópia ou forma de obtenção de cópia ou forma de utilização de cópia de programa de computador, obra artística ou literária ou qualquer outra obra protegida por direitos de autor, independentemente do suporte utilizado, sem a autorização do respectivo titular; participar em esquemas de pirâmide e cadeias de cartas; promover ou providenciar informação acerca de actividades ilegais; prática de “spamming“ ou outra actuação que implique o carregamento de uma quantidade não razoável ou desproporcional de dados nas infra-estruturas do Serviço do Buscantiguidades - Leilões. 3.2. Nas informações divulgadas através do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, o Utilizador não poderá incluir informação publicitária nem outra informação que não seja necessária para a participação nos respectivos leilões, nem indicar os seus contactos, sejam eles e-mail, telefone, morada ou URL’s, etc.… 3.3. O Utilizador compromete-se a observar todos os procedimentos indicados pelo Buscantiguidades - Leilões para a correcta utilização do Serviço do Buscantiguidades - Leilões e a pautar a sua actuação por elevados padrões de seriedade, prestando apenas informações verdadeiras e actualizadas. 3.4. As ofertas de compra e venda são irrevogáveis, excepto se: O Vendedor for forçado a alterar as informações relativas aos produtos ou serviços a leiloar em consequência da verificação de qualquer alteração superveniente que implique uma alteração das respectivas características ou das condições de venda, caso em que as ofertas de compra efectuadas até ao momento da alteração das informações poderão ser revogadas. A Oferta de compra for inferior ao Preço de Reserva, caso em que o Vendedor pode revogar a sua Oferta de venda. 3.5. Não é permitido lançar ofertas de compra/venda ou provocar o lançamento de ofertas de compra/venda com o propósito de artificialmente aumentar ou diminuir o preço do respectivo produto/serviço. Não é permitido manipular o processo de realização dos leilões ou influenciar o comportamento dos demais utilizadores do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, bem como praticar qualquer acto que implique uma sobrecarga injustificada, ou que possa danificar ou interferir com o sistema do Buscantiguidades - Leilões. O não cumprimento do estipulado neste ponto, leva à imediata suspensão do utilizador sem que o mesmo seja ressarcido monetariamente. 3.6. O Utilizador não poderá utilizar qualquer programa informático, mecanismo ou processo manual de monitorização ou reprodução, total ou parcial, do conteúdo constante das páginas electrónicas do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, sem a autorização expressa dada por escrito pelo Buscantiguidades - Leilões. 3.7. O Utilizador assume a responsabilidade pela colocação de artigos a leilão e pelas licitações por si efectuadas, ou pelas informações ou outros dados veiculados através do Serviço do Buscantiguidades - Leilões pelo Utilizador ou por terceiros, mediante a utilização dos respectivos elementos de identificação, assegurando a sua legalidade, veracidade, actualidade e adequação ao serviço. Os anúncios podem ser compostos por gráficos, textos, descrições e fotos do produto oferecido, desde que não violem nenhuma regra dos Termos e Condições Gerais. O produto anunciado pelo Usuário Vendedor deve ser descrito correctamente, de acordo com o seu estado de conservação, modelo, cor, material, tamanho, marca e outras características que sejam relevantes. Toda palavra utilizada nas descrições e títulos deve estar relacionada de forma específica com o produto oferecido. É proibida a utilização de palavras que não tenham relação com o produto a fim de manipular o sistema de busca e/ou gerar tráfego no anúncio. No caso da inclusão de fotografias, as mesmas devem corresponder especificamente ao produto anunciado. - Incluir ou ler cookies em qualquer página do buscantiguidadesl.com.br; - Levar os usuários a outras páginas fora do buscantiguidades.com.br; - Abrir janelas adicionais; - Solicitar ou encaminhar informações a outros usuários. 3.8. O Utilizador assume a responsabilidade pela conclusão das transacções relativas a produtos ou serviços adquiridos através do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, bem como pelo cumprimento da respectiva legislação aplicável. 3.9. No caso do Utilizador violar a Lei ou alguma das presentes Condições, o Buscantiguidades - Leilões não é obrigado a actuar, mas reserva-se o direito de intervir na realização de qualquer leilão irregular, suspendendo-o ou cancelando-o, de bloquear o acesso a conteúdos indevidos ou de os remover, de remover ofertas de compra, e de optar pela imediata restrição ou suspensão temporária da prestação do Serviço do Buscantiguidades - Leilões ou pela imediata cessação definitiva dessa prestação e rescindir o respectivo Contrato. 3.10. Para permitir o controlo das actuações indevidas verificadas no Serviço do Buscantiguidades - Leilões, o Utilizador aceita a participação no Sistema de Avaliação de Comportamento descrito na cláusula oitava destas Condições de Serviço. 3.11. No caso de se verificarem quaisquer reivindicações ou reclamações de terceiros ao Buscantiguidades - Leilões, respeitantes à actuação do Utilizador no âmbito do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, este deverá imediatamente disso informar por e-mail o Utilizador que, desde já, assume toda a respectiva responsabilidade, exonerando o Buscantiguidades - Leilões de quaisquer obrigações ou indemnizações perante os reclamantes. O Utilizador faltoso responsabiliza-se ainda por reembolsar o Buscantiguidades - Leilões por todos os pagamentos ou despesas que este tenha sido obrigado a efectuar por causa das referidas reclamações. 3.12. O Utilizador responsabiliza-se pelos danos resultantes da alteração superveniente das informações relativas aos produtos ou serviços a leiloar, nos termos do número cinco da cláusula quinta. 3.13 O Utilizador aceita que os seus dados pessoais sejam facultados ao vendedor e comprador de cada negócio. 4. Responsabilidade do Vendedor 4.1. No caso do Utilizador intervir como Vendedor, compromete-se a assegurar: a veracidade e a actualidade das informações por si prestadas e respeitantes aos produtos ou serviços que oferecer para venda, incluindo todas as informações sobre as respectivas características e que resultem de textos, imagens, gráficos ou outras formas, assumindo a responsabilidade exclusiva pela desconformidade entre essas informações e a realidade; que é o legítimo proprietário do produto colocado a leilão; que os produtos colocados a leilão não se encontram onerados por direitos de terceiros e, desta forma, que dispõe livremente do objecto colocado à venda; que não alienará o produto colocado a leilão por quaisquer outros meios, nomeadamente em outros sites de leilões, em estabelecimentos comerciais ou em venda directa através de anúncios classificados, excepto quando a transacção não seja concluída, por causa que não lhe seja imputável, caso em que poderá alienar o produto após o quarto dia seguinte ao final do respectivo leilão; que os artigos colocados à venda não se destinam a negócios com fins ilícitos; que na descrição do leilão não poderá incluir informação publicitária nem informação sobre os seus dados pessoais, tais como morada, telefone, e-mail, URL’s, etc. 4.2. No caso do Utilizador intervir como Vendedor, compromete-se ainda a manter o Buscantiguidades - Leilões informado de todos os aspectos relacionados com os produtos ou serviços objecto da respectiva Oferta de venda, a prestar todos os esclarecimentos considerados necessários e que lhe sejam solicitados e a concluir a transacção correspondente, entregando os bens ou prestando os serviços leiloados, excepto quando a transacção seja ilícita ou contrária às presentes Condições. 4.3. No caso do Utilizador intervir como Vendedor, compromete-se ainda a colocar os produtos ou serviços à venda na categoria adequada, reservando-se o Buscantiguidades - Leilões o direito de alterar a categoria em que estão inseridos, se não estiverem na categoria adequada. 4.4. O Vendedor só poderá incluir na descrição da sua Oferta de venda informações relativas ao bem ou serviço que se encontra a leilão, bem como as condições relativas à sua transacção. Entre outros, não poderá colocar links para outros sites, moradas, endereços de correio electrónico e telefones. 4.5. O Vendedor pode indicar um Preço de Reserva, que estabelece o valor mínimo a partir do qual está disposto a vender o produto, podendo ser superior ao valor base do leilão. Se no final do leilão, o preço de reserva não tiver sido atingido, o Buscantiguidades - Leilões reserva-se o direito de fornecer ou não os contactos do vendedor e do comprador, um ao outro. 5. Responsabilidade do Comprador 5.1. A intervenção do Utilizador como Comprador num determinado leilão implica a aceitação tácita de todas as condições de venda divulgadas pelo Vendedor e relativas ao produto ou serviço leiloado, incluindo a forma e local de entrega do produto ou de prestação do serviço e a eventual obrigação de pagamento de outras despesas afectas à conclusão da respectiva transacção, para além do valor da licitação. 5.2. No caso do Utilizador intervir como Comprador, compromete-se a, quando a sua oferta seja a mais alta do leilão e supere o valor mínimo de licitação ou o Preço de Reserva, concluir a transacção correspondente, recebendo os bens ou a prestação dos serviços leiloados e pagando o respectivo preço e outras despesas que estejam a seu cargo, de acordo com as condições devidamente explicitadas no leilão, excepto quando a transacção seja ilícita ou contrária às presentes Condições. 5.3. Se a Oferta de compra mais alta vier a ser retirada do leilão pelo Buscantiguidades - Leilões, de acordo com o previsto no ponto 3.9., valerá como oferta mais alta, a Oferta de compra imediatamente inferior, que deverá ser considerada válida e deverá ser aceite pelo Vendedor, desde que o Comprador, após ter sido notificado por e-mail pelo Buscantiguidades - Leilões, não tenha informado o mesmo que a sua Oferta é inválida. 6. Sistema de Avaliação de Comportamento 6.1. A participação do Utilizador na qualidade de Vendedor ou Comprador em cada leilão ficará sujeita a um sistema de avaliação de comportamento que permita aferir a seriedade e o empenhamento demonstrado pelo Utilizador nessa participação. 6.2. A avaliação do Utilizador referida no número anterior será efectuada pelos Vendedores ou pelos Compradores que sejam suas contrapartes nas transacções em que participe. 6.3. O sistema de classificação baseia-se na atribuição de notas, correspondendo nota de -1 à classificação mais baixa e +1 à mais alta. Para deixar o comentário deve preencher todos os elementos e deixar a sua opinião acerca da transacção e do utilizador na caixa correspondente, sob forma escrita. 6.4. O Utilizador contribui para o funcionamento do sistema de avaliação de comportamento, atribuindo também notas de avaliação, nos termos previstos nos números anteriores, às entidades que forem suas contrapartes nas transacções em que participe. 6.5. O Buscantiguidades - Leilões reserva-se o direito de suspender temporariamente ou de cessar definitivamente a prestação do Serviço do Buscantiguidades - Leilões ao Utilizador, com a consequente rescisão do respectivo Contrato, no caso do Utilizador atingir uma pontuação de -5, ou inferior. 6.6. Não é permitida a transmissão das notas de avaliação de comportamento, atribuídas no âmbito do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, de ou para qualquer outro sítio electrónico, comprometendo-se ainda o Utilizador a não atribuir essas notas com base em informações recolhidas em outros sítios electrónicos. 7. Responsabilidade do Buscantiguidades - Leilões 7.1. O Buscantiguidades - Leilões não será responsável por falhas ou deficiências do Serviço ou por quaisquer outros prejuízos que resultem de incumprimento, moral ou cumprimento defeituoso que não sejam imputáveis, a título de dolo ou de culpa grave, ao Buscantiguidades - Leilões ou aos seus representantes, agentes, auxiliares ou quaisquer outras pessoas que utilize para cumprimento das suas obrigações. 7.2. O Buscantiguidades - Leilões não assume a obrigação de monitorizar qualquer actividade realizada ou qualquer conteúdo transmitido nos leilões do Buscantiguidades - Leilões mas, de forma a proteger o Serviço do Buscantiguidades - Leilões e os seus Utilizadores e a assegurar a integridade e/ou operacionalidade das respectivas actividades e sistemas, o Buscantiguidades - Leilões reserva-se o direito de efectuar esta monitorização, dentro das respectivas limitações legais, para adoptar as diligências adequadas à cessação de qualquer actuação contrária às presentes Condições, ou à ordem jurídica vigente. 7.3. Porque não assume a obrigação de monitorizar o conteúdo dos dados transmitidos através do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, este não pode ser responsabilizado pela informação, correspondência ou outro tipo de dados recebidos pelo Utilizador através desse serviço, incluindo as descrições e demais informações sobre os produtos ou serviços a leiloar, ainda que esses dados possam provocar danos nos equipamentos e programas de suporte ou atentar contra a honra, dignidade e integridade moral ou outros direitos ou posições juridicamente tuteladas, sem prejuízo do disposto no número seguinte. 7.4. Atendendo à dificuldade da confirmação da identidade dos utilizadores da Internet, o Buscantiguidades - Leilões não se responsabiliza pela correcta identificação dos utilizadores do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, nem poderá responsabilizar-se pelo cumprimento das Ofertas de Compra e Venda. 7.5. Quando a intervenção do Buscantiguidades - Leilões se limita à disponibilização de um serviço de realização de leilões electrónicos, o Buscantiguidades - Leilões não se responsabiliza pela veracidade e actualidade das informações sobre os produtos ou serviços leiloados, pela sua entrega ou prestação, após a venda em leilão, bem como pela determinação dos impostos aplicáveis ao leilão, na liquidação, registo e/ou cobrança dos serviços ou artigos. 7.6. Nos casos em que o Buscantiguidades - Leilões intervenha na qualidade de Vendedor, será responsável pela veracidade e actualidade das informações sobre os produtos ou serviços leiloados, bem como pela sua entrega ou prestação, após a venda em leilão. 7.7. O Buscantiguidades - Leilões reserva-se o direito de publicitar as ofertas de compra e venda por outros meios, nomeadamente na imprensa, sendo aplicável nesse caso o disposto no ponto 5.3. 7.8. O Utilizador reconhece que os dados que circulam na Internet não estão protegidos contra o acesso, a utilização e a intercepção indevidas e que a comunicação de números de utilizador ou senhas de acesso ou de qualquer outra informação confidencial será efectuada sob a sua inteira responsabilidade. 7.9. Nos casos em que se prove a responsabilidade do Buscantiguidades - Leilões por danos directa ou indirectamente causados resultantes da prestação do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, esta terá um o montante máximo de 50 € (cinquenta euros) 8. Dados Pessoais 8.1. O Utilizador desde já consente na recolha e tratamento informático dos seus dados pessoais, autorizando que o Buscantiguidades - Leilões insira estes dados numa base apropriada. O Buscantiguidades - Leilões é responsável por esta base de dados. 8.2. O Utilizador compromete-se a fornecer e a manter actualizados e verdadeiros os seus dados pessoais. Os dados pessoais, respeitantes ao quadro de preenchimento obrigatório do formulário de adesão, apurados como incorrectos ou incompletos serão motivo para a imediata suspensão ou cessação da prestação do Serviço do Buscantiguidades - Leilões e rescisão do respectivo Contrato. 8.3. É reconhecido ao Utilizador o direito de consulta e de actualização dos seus dados pessoais, através da Internet, bem como o direito de os corrigir. 9. Tarifário e Pagamentos 9.1. O acesso, o registo e a compra de artigos no Buscantiguidades - Leilões é gratuito. 9.2 A venda de artigos no Buscantiguidades - Leilões está sujeita ao tarifário em vigor. Por favor consulte o menu Comissões. O carregamento de conta é necessário para vender no Buscantiguidades - Leilões. Não é possível efectuar devoluções de carregamentos efectuados. 10. Duração, Suspensão e Termo 10.1. O Buscantiguidades - Leilões poderá rescindir imediatamente o Contrato celebrado com o Utilizador sempre que o Utilizador viole qualquer disposição legal ou qualquer disposição das presentes Condições. O Utilizador nunca será ressarcido monetariamente se for suspenso por violar as Condições de Serviço do Buscantiguidades - Leilões. 10.2. Para além das outras situações de rescisão do Contrato ou suspensão do Serviço do Buscantiguidades - Leilões previstas no número anterior ou em outras cláusulas das presentes Condições, o Contrato celebrado entre o Buscantiguidades - Leilões e o Utilizador, no âmbito do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, vigora até ao momento em que o Utilizador o rescinda, pela seguinte forma: envio de uma mensagem por correio electrónico ao Buscantiguidades - Leilões solicitando a anulação do Serviço do Buscantiguidades - Leilões, para o endereço de e-mail ajuda@buscantiguidades.com, com a antecedência mínima de setenta e duas (72) horas em relação ao momento em que pretenda efectivar essa rescisão, desde que o Utilizador tenha cumprido as disposições das presentes Condições. 11. Notificações 11.1 O Utilizador concorda em receber notificações relacionadas com o Serviço do Buscantiguidades - Leilões, incluindo eventuais alterações às presentes Condições, para a Caixa de Correio Electrónico que lhe é automaticamente atribuída no Registo, salvo se indicar outra forma de comunicação devidamente instruída de todas as informações necessárias, com a antecedência mínima de quinze (15) dias em relação à data em que pretende que a alteração da forma de comunicação produza efeitos. 12. Evasão Fiscal 12.1 buscantiguidades – Leilões, apenas põe à disposição dos usuários um espaço virtual que lhes permite comunicar-se mediante a Internet para encontrar uma forma de vender ou comprar produtos e/ou serviços, e, além disso, não tem participação alguma no processo de negociação e conclusão do contrato definitivo entre as partes. Por isso, as partes são responsáveis por cumprir com as obrigações fiscais e tributárias impostas pela lei. 12.2 Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. Buscantiguidades – Leilões poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja suficientemente claro ou que permita algum tipo de variação. 12.3 Os anúncios que demonstrem intenção de sonegar ou suprimir tributos de alguma forma serão encerrados. 13. Tributação 13.1 O buscantiguidades - Leilões é um ponto de encontro entre comprador e vendedor e não participa das negociações que ocorrem por intermédio do site. Por isso, o vendedor é o único responsável por todas as obrigações fiscais correspondente à venda de seus produtos, sem que se possa atribuir ao buscantiguidades - Leilões qualquer tipo de responsabilidade fiscal pelo descumprimento da legislação fiscal aplicável às operações de compra e venda. 13.2 Em caso de dúvida a respeito da tributação incidente sobre as negociações realizadas por você, acesse o site da receita 14. Dados pessoais para contacto 14.1 É terminantemente proibida a inclusão de informações pessoais ou qualquer forma de contacto na descrição dos anúncios, nas perguntas ao vendedor e respostas aos compradores, bem como no pseudónimo. Esse tipo de prática será investigada e rigorosamente coibida por Buscantiguidades - Leilões, com punições previstas a critério exclusivo do Buscantiguidades – Leilões. 14.2 Considera-se informação de contacto a que, entre outros, inclui: endereço de e-mail, endereço residencial ou comercial , caixa postal, número(s) de telefone e/ou fax, assim como URL ou sites web. 15. Infracções relativas ao preço 15.1 Preço de Reserva: Nos anúncios que utilizem a modalidade Preço de Reserva não se poderá de nenhuma forma informar qual é o valor do mesmo ou abaixo de qual o vendedor não estará disposto a vender o produto. 15.2 Preço diferente do anunciado: Está proibido o anúncio de produtos com preço distinto ao do expresso no cabeçalho do anúncio. Caso haja quantidades mínimas de venda do produto, o preço deverá indicar esse custo. 15.3 Preço Mínimo: Não se permitem anúncios onde se estabeleça um preço mínimo na descrição do produto. 15.4 Venda por unidades de medida: Os produtos anunciados com um preço fixado segundo uma unidade de medida como peso, volume, comprimento, etc., serão finalizados quando se possa entender que existe nele intenção de evitar pagar as tarifas. 16. Linguagem vulgar Não será permitido o uso de linguagem vulgar ou depreciativa. Isto inclui também a linguagem de natureza racista, discriminatória, sexual ou obscena. A proibição aqui referida estende-se aos anúncios, perguntas e/ou respostas. 17. Links no anúncio 17.1 A descrição do produto cadastrado deve ser utilizada para apresentar, explicar, promover, oferecer e facilitar a venda do produto. Neste campo não é permitido citar ou promover o seu próprio site (diferente do Buscantiguidades - Leilões), incluindo link de outro site pertencente ao vendedor ou a terceiros. Esta normativa não se aplica somente no caso em que os sites informados não contenham dados pessoais e sejam apenas descritivos das características do produto. 17.2 Proíbe-se incluir links para sites destinados ao comércio, à venda ou aquisição de bens ou serviços, ou que não objectivem: • Linkar uma página que forneça informação adicional ou de forma mais detalhada sobre o produto anunciado. • Links com informações adicionais sobre políticas de venda e entrega do produto oferecido. • Links para fotografias do produto à venda. • Links para sites de provedores de serviços relacionados com a compra e/ou venda, envio, pagamento, etc. do produto (por. Ex. Correios, Bancos, meios de pagamento, etc.) Entre os links proibidos incluem-se os seguintes (mas sem limitar-se a): • Links para páginas Web destinadas a comércio, de bens ou serviços fora do Buscantiguidades - Leilões. • Links para páginas Web que oferecem mercadorias cujo comércio não é permitido no Buscantiguidades - Leilões. • Links para sites que solicitam o apelido ou senha dos compradores. • Links para sites que possam infringir as leis de propriedade intelectual. • Links entre anúncios das categorias Carros, Motos e Outros Veículos e Imóveis e das demais categorias. 18. Ofertas com opção múltipla 18.1 Os anúncios com opção múltipla são aqueles em que o vendedor enumera uma série de produtos com preços diferentes (independentes de estarem anunciados ou não) para que os compradores escolham qual desejam comprar. 18.2 Esse tipo de anúncio é proibido e será cancelado com excepção, a critério exclusivo do Buscantiguidades - Leilões, dos casos em que: - Os produtos enumerados estejam todos anunciados no Buscantiguidades - Leilões e linkados entre si. - Os produtos enumerados tenham o mesmo preço, e a quantidade disponível seja igual ou maior que a quantidade ofertada no anúncio. 19. Cadastro do anúncio na categoria adequada 19.1 O usuário deverá anunciar somente aquilo que realmente deseja vender e colocá-lo na categoria e subcategoria correspondentes, de acordo com o tipo de produto. 19.2 Os produtos pertencentes à categoria "adultos" que forem cadastrados incorrectamente em outra categoria serão removidos imediatamente. 20. Apropriação de imagem ou de descrição 20.1 Está proibida a utilização de imagens ou descrições de outros usuários da comunidade Buscantiguidades - Leilões sem sua autorização. Não são permitidos no Buscantiguidades - Leilões: - Copiar, total ou parcialmente, descrição feita por outro usuário vendedor do mesmo produto, sem autorização expressa deste. - Copiar a imagem de um anúncio de outro usuário e colocá-la, sem sua permissão, em um anúncio de sua autoria. - Os anúncios que violem as normas sobre apropriação de imagens e textos poderão ser eliminados antes do término. 20.2 Tampouco poderá o Vendedor incluir algum outro dado pessoal dentro ou fora do campo específico de telefone. Buscantiguidades - Leilões não se responsabiliza pelo uso que o vendedor, o comprador, qualquer usuário ou outra pessoa possam fazer com as informações anunciadas. 21. Técnicas para subverter o sistema de cobrança 21.1 É proibido o emprego de qualquer mecanismo ou técnica destinado a evitar o pagamento das tarifas ou a diminuir o montante das mesmas, como por ex. (sem limitar-se a): - Oferecer um produto a um preço distinto do expresso na descrição ou em perguntas e respostas. - Produtos publicados a preços baixos, mas com um alto custo de envio. - Incluir dados pessoais nas descrições, títulos ou respostas salvo nas excepções previstas. - Vendas de catálogos, listas ou manuais, mediante as quais o vendedor oferece o produto a um preço baixo ou gratuito para obter os dados do comprador, salvo nas situações expressamente autorizadas. - Oferecer e/ou informar em um mesmo anúncio, outros produtos a um preço inferior ou diferente, com excepção daqueles produtos que estejam efectivamente anunciados no Buscantiguidades - Leilões e linkados entre si. - Anúncios que oferecem realização de orçamento sobre bens ou serviços. - Oferecer um produto em forma gratuita ou a um valor simbólico ou preço significativamente menor do que o valor de mercado, quando disso se possa inferir que haja intenção de vender outra quantidade, ou a outro preço, para evitar pagar pelos serviços do Buscantiguidades - Leilões. - Anunciar produtos que ofereçam algum tipo de serviço determinado ou indeterminado ou qualquer tipo de associação para obter ganhos a um preço simbólico. - Anúncio de bens ou serviços destinados a receber ofertas dirigidas para outro produto de preço superior que também é oferecido pelo mesmo vendedor. - As práticas que visem iludir a cobrança dos serviços do Buscantiguidades - Leilões são terminantemente proibidas e o infractor poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do anúncio, bem como de seu cadastro como Usuário da comunidade Buscantiguidades - Leilões. Todas as actividades supracitadas serão investigadas pelo Buscantiguidades - Leilões. Em caso de infracção à lei, os dados pessoais do infractor podem ser fornecidos às autoridades competentes. 22. Encerramento de anúncios antes do prazo 22.1 Alguns anúncios podem ser encerrados pelo Buscantiguidades - Leilões, antes do prazo determinado pelo anunciante, conforme está escrito nos documentos Produtos Proibidos e Políticas de Cadastramento de Produtos. Abaixo seguem algumas razões para que um anúncio seja encerrado antes do prazo estipulado pelo anunciante: - Produto proibido por lei - Produto proibido pelos Termos e Condições Gerais ou pelas demais políticas do Buscantiguidades – Leilões. - Produto identificado como infractor dos direitos de Propriedade Intelectual de uma terceira pessoa. Caso o Buscantiguidades - Leilões receba notificações de usuários e terceiros com reclamações sobre a quebra do direito de Propriedade Intelectual, o Buscantiguidades - Leilões adoptará a seguinte postura: - Se o produto for proibido pelos Termos e Condições Gerais, ou pelas demais políticas do Buscantiguidades – Leilões, o anúncio será excluído. - Se o produto for identificado como infractor aos direitos de propriedade intelectual de um terceiro, o anúncio será excluído. - Se o Buscantiguidades - Leilões receber uma notificação sobre um produto que fere os direitos de propriedade intelectual de alguém, o Buscantiguidades - Leilões fará uma análise dos motivos invocados pelo notificante. Caso haja verosimilhança, o anúncio será excluído. - Se um produto for removido do site, pode ser que ele esteja violando algumas regras, esses motivos estão listados abaixo - Caso ocorra a republicação de um produto proibido, que já tenha sido removido do nosso site anteriormente, o Buscantiguidades - Leilões poderá suspender o usuário, ou mesmo cancelar a sua conta. Poderá, também, ser informado aos titulares dos direitos infringidos, entidades ou às autoridades competentes. O anúncio será de inteira responsabilidade do vendedor. 23. Quando o Buscantiguidades.com.br informará os dados do usuário em questão? 23.1 O Buscantiguidades - Leilões irá informar os dados pessoais de um usuário, que infrinja direitos de terceiros ou que infrinja a lei, para as autoridades competentes, quando for solicitado. Caso um usuário volte a anunciar produtos proibidos no site, o Buscantiguidades - Leilões poderá suspender o usuário, ou mesmo cancelar a sua conta. Poderá também informar aos titulares dos direitos infringidos, entidades ou às autoridades competentes. O anúncio será de inteira responsabilidade do vendedor. O Login que o usuário do Buscantiguidades - Leilões utiliza não poderá ter qualquer semelhança com o nome Buscantiguidades. O usuário também não poderá utilizar qualquer login que sugira que os produtos que ele anuncia pertencem ao Buscantiguidades - Leilões, ou que fazem parte de suas promoções. Login que possa causar confusão ou associação com quaisquer sinais distintivos dos quais o usuário não seja proprietário como, por exemplo, nome de empresas, de domínios ou de marcas, serão eliminados. Login com pseudónimo que possa induzir terceiros a erro quanto à identificação do usuário também não será permitido. Os usuários do Buscantiguidades - Leilões não poderão utilizar login considerado ofensivos, que contenha dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço electrónico. Não será tolerada de nenhuma forma, a cessão, venda, aluguer ou outra forma de transferência da conta, assim como a transferência de qualificações e reputações não poderá ocorrer. O Buscantiguidades – Leilões se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar um cadastro previamente aceito ou de recusar qualquer solicitação de cadastro. O site Buscantiguidades – Leilões coloca a disposição de todas as pessoas, físicas e jurídicas, um espaço para anunciar seus produtos antigos e/ou usados. Aqui você vende e compra Antiguidades, colecções e objectos de arte. É muito fácil você anunciar para vender ou comprar antiguidades, objectos de arte e/ou aumentar a sua colecção. Em primeiro lugar, você deve se cadastrar. Ao terminar seu cadastro, você recebe por e-mail o LOGIN que você escolheu. Com eles você poderá anunciar para vender, comprar e administrar suas compras e vendas dentro do Buscantiguidades – Leilões. No Buscantiguidades – Leilões você pode anunciar desde uma ferramenta antiga até uma geladeira antiga, desde que os produtos estejam em bom estado de conservação. Eles podem ser justamente aquilo que outra pessoa procura; é só anunciar em nosso site que suas possibilidades de vender serão muito maiores. Entrando em “minha conta”, você pode administrar todos os seus negócios, usando seu LOGIN e sua SENHA. Lá ficam armazenadas todas as suas vendas e compras, feitas e em andamento. Você poderá também avaliar o comprador do seu produto, assim como o vendedor do produto que você comprou. Tudo dentro do Buscantiguidades – Leilões foi construído para manter sua integridade e sua segurança. Você deve ser cadastrado para anunciar, vender ou comprar um produto. Escolha uma categoria: Antes de vender, veja todas as categorias existentes no site, assim poderá colocar seu produto na categoria mais adequada a ele e poderá escolher uma segunda categoria caso o site esteja habilitado para tal. Um produto bem colocado tem maiores chances de venda. Características do produto: ofereça todas as informações do seu produto, com todos os detalhes possíveis. Isso passa mais segurança para o comprador na hora de escolher um produto Foto e iniciar venda: se possível, inclua uma ou mais fotos de seu produto. Clique em submeter para que seu produto fique disponível dentro do site. Você pode administrar todas as suas vendas e compras clicando em Minha conta. Para garantir sucesso na sua venda verifique se todas as informações do produto que você está vendendo estão correctas. Toda transacção, de compra ou venda, no Buscantiguidades – Leilões, é um compromisso formal entre você e seu parceiro de negócios. Se você está vendendo um produto, você se compromete a vendê-lo nas condições preestabelecidas por você no anúncio. Você deve ser cadastrado para comprar um produto. Enquanto o leilão estiver disponível, você pode dar quantos lances quiser, desde que seu lance seja maior que o lance actual. Sempre verifique o histórico de lances anteriores. Caso o produto seja compra imediata (compre agora), não existem lances para comprar o produto, apenas o preço estabelecido pelo vendedor. O primeiro a pagar o preço pedido é o ganhador. Para garantir a segurança de seus negócios, o site buscantiguidades – Leilões possui as seguintes regras: - Você não pode dar lances no seu próprio produto. - Seu lance é compromisso de compra. - Se você der um lance e for o vencedor do leilão, você é obrigado a efectuar a compra. Por isso, certifique-se de que deseja mesmo o produto e obtenha todas as informações possíveis e faça quantas perguntas achar necessárias. - Se você der um lance, esse lance não poderá ser cancelado, retratado ou retirado. Avalie o vendedor, essa avaliação é muito importante para você e para todos os outros usuários do Buscantiguidades – Leilões. Esses dados são importantes para quem vai efectuar uma compra. É através da sua avaliação que o Buscantiguidades – Leilões mantém o nível dos nossos parceiros de negociação. O mesmo acontecerá com você, como vendedor e comprador. Seus parceiros de negócios irão avaliar seu comportamento durante as transacções. Os comentários deles formarão a sua reputação. Se um usuário não cumpre com seus compromissos de compra e venda de produtos pode ser suspenso ou bloqueado para negociar no site. No momento que você der um lance você assume um compromisso com o vendedor e aceita as formas de venda por ele determinadas. Quando o leilão terminar, o Buscantiguidades – Leilões enviará um e-mail para o vendedor e outro para o comprador. Nesse e-mail terá informações para contacto entre ambos, como nome, telefone e e-mail. Na modalidade "Compre Agora", somente o vendedor receberá um e-mail com os dados do comprador, pois este visualiza os dados do vendedor no momento do fechamento da compra. Você deverá entrar em contanto com o comprador/vendedor e finalizar sua compra/venda. Procure fazer contanto com a outra parte, via e-mail, ou telefone, o mais breve possível. É dever de ambas as partes fechar a transacção. Quando entrar em contanto com o comprador/vendedor, procure ser claro e gentil. Evite desentendimentos. Caso entre em contanto por e-mail, inclua todas as informações sobre o produto e o nome do site, para não deixar dúvidas para a outra parte. Assim que for concretizada a negociação, o comprador já estiver com o produto em mãos, e o vendedor tiver recebido o pagamento correctamente, deve ser feita a avaliação de ambas as partes no Buscantiguidades – Leilões, para que sejam atribuídos os pontos correctamente tanto para o comprador como para o vendedor. Qualquer problema ou desconfiança não faça comentários grosseiros ao comprador/vendedor. Nós faremos uma averiguação. Enquanto o leilão estiver disponível, você pode dar quantos lances quiser, desde que seu lance seja maior que o lance actual. Sempre verifique o histórico de lances anteriores. Caso o produto seja compra imediata (compre agora), não existem lances para comprar o produto, apenas o preço estabelecido pelo vendedor. O primeiro a pagar o preço pedido é o ganhador. Antes de dar um lance tenha certeza de que você deseja comprar o produto. Verifique se as especificações do produto, prazos, formas de pagamento e de entrega, correspondem às suas expectativas Verifique quanto tempo falta para o término do leilão, assim você saberá o melhor momento para dar seu lance. Verifique a reputação do vendedor, lá você pode verificar comentários de outros compradores e sua pontuação dentro da comunidade Buscantiguidades – Leilões. Verifique as perguntas e respostas que foram feitas sobre o produto. Essas informações mostram como é o vendedor e você pode ter certeza se aquele é o produto que deseja. Se ainda não obtiver informações suficientes, faça você mesmo a sua pergunta ao vendedor. Evite fazer depósitos em conta para clientes ainda sem reputação ou antes de receber o produto; opte por outros serviços, como o sedex a cobrar. Se o preço do produto for significativamente menor que o preço de mercado aumente seus cuidados. Estas dicas oferecem somente conselhos aos usuários, sem que isso assegure o êxito da negociação. O usuário entende que, ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros, o faz por sua inteira responsabilidade, em virtude de o Buscantiguidades – Leilões somente oferecer um espaço, não se responsabilizando pelas negociações realizadas pelos usuários. Existem 2 opções de colocar seu produto á venda: 24. Compre Agora Não é feito leilão. O produto tem um preço fixo, estabelecido pelo vendedor e quem der o primeiro lance ganha. Use o compre agora para vender seus produtos com rapidez. 25. Leilão Garantido O produto tem dois valores; o valor inicial, que serve para iniciar o leilão; e o valor de reserva, que é o preço mínimo pelo qual o produto será vendido. No caso de os lances dados ao produto não atingirem o valor de reserva o produto não é vendido e os lances anteriores são anulados. Quando o produto é vendido, o Buscantiguidades – Leilões para o comprador e outro para o vendedor, com informações necessárias para que a negociação seja concretizada. É geralmente usado por pessoas que não sabem exactamente que preço dar a um produto e para descobrir qual a procura por esse produto. Responsabilidades do Vendedor. O Buscantiguidades – Leilões tem como princípio básico promover um site de compra e venda confiável e fiel. Para que isso seja possível, foram definidas algumas regras que devem ser seguidas pelos membros da comunidade, para que os mesmos possam continuar usufruindo do nosso serviço. Abaixo seguem as regras e as punições para quem infringi-las. 3 advertências - o membro será suspenso por 48 horas. 4 advertências - o membro será suspenso por 72 horas. 5 advertências - o membro será suspenso por uma semana. 7 advertências - o membro será expulso permanentemente. Descumprir com as características definidas no anúncio, como: preço, forma de pagamento, estado do produto, forma de entrega, entre outras. Infracção: 1 advertência Você não pode dar lances em seu próprio leilão, nem pedir que outra pessoa o faça, para manipular o valor dos lances. Infracção: 1 advertência Você deve informar o verdadeiro estado do seu produto, incluindo defeitos, problemas estéticos ou funcionais. Infracção: 1 advertência Caso seu produto esteja danificado, você deverá recebê-lo de volta e devolver o dinheiro ao comprador, incluindo-se produtos danificados na entrega, por acondicionamento do vendedor. Infracção: 1 advertência Se possível, faça um seguro do seu produto antes de enviá-lo. No caso de usar os correios, use o sedex à cobrar, pois através desse serviço você tem seu produto assegurado. Ao efectuar uma venda você receberá os dados do comprador. Esses dados são privativos, não sendo permitido o uso destas informações para outros fins. É proibida a inclusão do usuário em listas de "spam". O Buscantiguidades – Leilões se reserva o direito de não publicar ou de excluir anúncios de determinados produtos a qualquer momento, quando esse produto for proibido por lei ou pelas regras de uso do site. Buscantiguidades – Leilões controla todos os produtos que são anunciados, com o objectivo de manter o site em conformidade com a lei. O Buscantiguidades – Leilões se reserva o direito de passar um produto de uma categoria para outra, evitando que os produtos sejam anunciados na secção errada. Quando as categorias crescem, são criadas subcategorias, para que os produtos fiquem mais organizados e sejam melhor visualizados. Avalie o comprador. Buscantiguidades – Leilão solicita que você sempre avalie o comprador do seu produto. A avaliação é muito importante para que seja formada a reputação do comprador na nossa comunidade. Buscantiguidades – Leilão mantém um histórico do IP de todos os usuários cadastrados, caso haja necessidade de detectar membros que tentam prejudicar a comunidade 26. Lei e Foro Aplicável 26.1 A todas as questões não reguladas expressamente nas presentes Condições de Serviço aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação das presentes Condições de Serviço, o Buscantiguidades - Leilões e o Utilizador aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
	Aceito os termos e condições acima.

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